Câmara Municipal de São José da Boa Vista

Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 17/07/2023 10h03
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
E-sic: por Andréa de Lima Silva — publicado 29/05/2026 — última modificação 29/05/2026 06h01
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 17/07/2023 10h03
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): por Andréa de Lima Silva — publicado 29/05/2026
Localizado em Transparência / Planejamento e Contas
Lei do Plano Plurianual (PPA): por Andréa de Lima Silva — publicado 29/05/2026
Localizado em Transparência / Planejamento e Contas
Lei Orçamentária Anual (LOA): por Andréa de Lima Silva — publicado 29/05/2026
Localizado em Transparência / Planejamento e Contas
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 17/07/2023 10h03
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 17/07/2023 10h03
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 17/07/2023 10h03
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Projetos de lei: por Andréa de Lima Silva — publicado 29/05/2026
Localizado em Transparência / Atividades Legislativo

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